Cobertura de Vidro Conta Como Área Construída? Descubra Agora

A questão sobre se cobertura de vidro conta como área construída é uma dúvida comum entre proprietários de imóveis, arquitetos e pessoas interessadas em reformas ou construções. Muitas vezes, ao pensar em ampliar ou reformar uma casa ou apartamento, surgem perguntas relacionadas à área construída e como ela é calculada, principalmente no que diz respeito a áreas cobertas por vidro.

Neste artigo, você vai entender se a cobertura de vidro conta como área construída, quais são os critérios que influenciam essa contagem, quais as normas legais, e as principais implicações para o planejamento e documentação de obras. Continue lendo para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto!

O que é considerado área construída?

Antes de responder diretamente à pergunta sobre coberturas de vidro, é essencial entender o que configura uma área construída de acordo com as leis urbanísticas e códigos de obras das cidades. A área construída é qualquer espaço coberto por uma estrutura sólida, que tem como objetivo proteger ou delimitar um ambiente, incluindo:

1. Paredes e divisórias fixas;
2. Tetos e coberturas permanentes;
3. Pavimentações internas.

Esses elementos constituem o que normalmente é considerado na metragem de um imóvel para a documentação, o pagamento de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o cálculo do valor do metro quadrado.

Em linhas gerais, a área construída é aquela onde há edificação e que não pode ser facilmente desmontada ou movida. Mas como o vidro se encaixa nisso? Vamos descobrir a seguir.

Cobertura de vidro pode ser considerada uma construção?

O vidro, como material, tem características únicas que o diferenciam de outros materiais de construção, como concreto ou madeira. Ele é leve, transparente e pode ser tanto uma solução arquitetônica funcional quanto estética. No entanto, para saber se a cobertura de vidro conta como área construída, é necessário entender as definições específicas presentes na legislação local, que pode variar de cidade para cidade.

Critérios de contagem para área construída

Os critérios para considerar uma estrutura como área construída podem variar, mas os principais fatores que determinam a inclusão de uma cobertura de vidro no cálculo de área construída são:

• Permanência da estrutura: Se a cobertura de vidro é permanente, ou seja, não é removível sem a necessidade de uma obra, há uma forte possibilidade de que seja considerada como parte da área construída.
• Finalidade da cobertura: Se a cobertura de vidro serve para proteção contra intempéries ou delimita um espaço que pode ser utilizado regularmente como parte da habitação, ela pode ser incluída na contagem.
• Documentação da obra: A maneira como a cobertura de vidro foi registrada na planta e no projeto original da construção também pode determinar se será considerada área construída.
• Normas municipais: Alguns municípios têm leis específicas para coberturas de vidro, que podem incluí-las ou excluí-las da área construída dependendo da situação. A consulta a um arquiteto ou engenheiro civil é sempre recomendada para garantir que a obra esteja dentro da legalidade.

Normas legais para coberturas de vidro

A legislação urbanística e o código de obras de cada município são responsáveis por definir o que conta ou não como área construída. Em muitos casos, coberturas de vidro são consideradas parte da área construída porque alteram a volumetria do imóvel, criam espaços adicionais utilizáveis e impactam a estética e a funcionalidade do imóvel.

Exemplos de normas municipais

• São Paulo: A legislação do município de São Paulo, por exemplo, inclui coberturas e fechamentos com vidro como parte da área construída, desde que sejam permanentes e proporcionem um ambiente utilizável de forma regular. Isso significa que, se você instalar uma cobertura de vidro em uma varanda, por exemplo, ela será incluída no cálculo do IPTU.
• Rio de Janeiro: No Rio de Janeiro, a regra segue a mesma lógica. Qualquer acréscimo que cubra e crie um novo espaço utilizável com caráter de permanência será considerado área construída. No caso das coberturas de vidro, é importante verificar a metragem permitida e se o acréscimo altera o coeficiente de aproveitamento do terreno.

É fundamental que o proprietário consulte a legislação específica de sua cidade e busque orientação técnica para garantir que a construção ou reforma esteja de acordo com as normas vigentes e que todos os procedimentos burocráticos sejam cumpridos.

Quais são as implicações financeiras e fiscais?

Quando se acrescenta uma cobertura de vidro que conta como área construída, o impacto não é apenas na estética ou funcionalidade da edificação, mas também nas obrigações fiscais e financeiras do proprietário. O aumento de área construída pode gerar:

Aumento do IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é calculado com base na metragem quadrada construída do imóvel. Logo, ao adicionar uma cobertura de vidro permanente, o proprietário pode aumentar a área útil do imóvel e, consequentemente, seu IPTU.

Em muitos casos, essa adição precisa ser informada à prefeitura e a documentação do imóvel atualizada. Caso contrário, o proprietário corre o risco de ser penalizado por manter uma construção irregular.

Valorização do imóvel

Por outro lado, adicionar uma cobertura de vidro, principalmente em varandas, terraços ou áreas externas, pode valorizar o imóvel. Coberturas de vidro modernas, quando bem executadas, são vistas como um diferencial no mercado imobiliário, pois criam um espaço esteticamente agradável, funcional e que permite o uso de áreas externas mesmo em dias de chuva ou clima desfavorável.

Custos de manutenção

É importante lembrar que estruturas de vidro exigem cuidados específicos em termos de manutenção e limpeza. O proprietário precisa estar preparado para arcar com os custos recorrentes de manutenção, tanto para garantir a segurança quanto para preservar a estética da construção.

Vantagens e desvantagens de instalar uma cobertura de vidro

Se você está pensando em instalar uma cobertura de vidro em sua casa ou apartamento, além de entender se a cobertura de vidro conta como área construída, é importante considerar os prós e contras dessa solução arquitetônica.

Vantagens:

1. Design moderno: O vidro é um material elegante que confere modernidade e sofisticação à construção.
2. Aproveitamento da luz natural: O vidro permite que a luz natural entre no ambiente, criando uma sensação de amplitude e reduzindo a necessidade de iluminação artificial durante o dia.
3. Proteção contra intempéries: Uma cobertura de vidro pode proteger áreas externas da chuva ou do vento sem bloquear a vista.
4. Valorização do imóvel: Como mencionado anteriormente, uma boa cobertura de vidro pode agregar valor ao imóvel.

Desvantagens:

1. Custo elevado: A instalação de uma cobertura de vidro pode ser cara, especialmente se for usada uma estrutura de alta qualidade com vidros especiais.
2. Manutenção: O vidro requer limpeza frequente e, dependendo da localização, pode se sujar facilmente devido à poluição, poeira ou chuva.
3. Calor excessivo: Em regiões de clima quente, o vidro pode contribuir para o aumento da temperatura no interior do ambiente. Nesses casos, é necessário considerar o uso de vidros especiais, como os insulados ou com controle solar.

Como regularizar a cobertura de vidro na área construída?

Se você já possui uma cobertura de vidro ou planeja instalá-la, é essencial regularizar a situação junto à prefeitura local. Aqui estão os passos principais para garantir que sua construção esteja em conformidade com as normas:

1. Consulta ao código de obras local: Verifique as regras da sua cidade em relação às coberturas de vidro. Isso pode ser feito diretamente no site da prefeitura ou consultando um profissional habilitado, como engenheiro ou arquiteto.
2. Atualização da planta: Se a cobertura já foi instalada, é necessário atualizar a planta do imóvel e submetê-la à aprovação da prefeitura.
3. Recolhimento de taxas: Dependendo da cidade, pode ser necessário pagar uma taxa para regularizar a nova metragem construída.
4. Emissão de alvará: Em alguns casos, será preciso solicitar um novo alvará de construção para legalizar a alteração realizada.

Conclusão

Sim, a cobertura de vidro conta como área construída em muitos casos, especialmente quando ela é permanente e altera a função e volumetria do espaço. A inclusão dessa área no cálculo de impostos, como o IPTU, e na documentação oficial do imóvel depende das normas municipais. Portanto, ao planejar ou realizar uma reforma que envolva uma cobertura de vidro, é fundamental consultar um profissional especializado para garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas e que seu investimento agregue valor ao imóvel de maneira segura e regulamentada.